ANS e CFM: uma briga antiga

ANS busca aproximação e maior alinhamento com o CFM

Imagine dois chefes de departamento em uma mesma empresa que nunca conseguem trabalhar em harmonia. Um cuida da ética e dos direitos dos funcionários; o outro cuida das finanças e da operação do negócio. Durante anos, eles discutem sobre tudo. Agora, sentaram-se para conversar de verdade.

Pois bem: isso é exatamente o que aconteceu essa semana entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Mas a história por trás dessa reunião é bem mais interessante do que parece.

Dois Guardiões em Conflito

Pense da seguinte forma: você tem um plano de saúde. Quando você vai ao médico, alguém precisa aprovar o procedimento, anotar o que foi feito e processar o pagamento. Existem dois órgãos brigando sobre quem manda no quê. A ANS funciona como fiscal de empresa: ela cuida do negócio da saúde suplementar, verifica se os preços estão altos demais, se as operadoras estão agindo corretamente. O CFM é como um sindicato de médicos: defende os direitos dos profissionais e cuida da ética, do respeito às pessoas e da privacidade.

Parece simples, mas não é. Durante anos, esses dois órgãos brigaram sobre como as coisas deveriam funcionar, gerando uma confusão danada para quem tem plano de saúde e para quem trabalha no setor.

O Problema Invisível: Seu Diagnóstico Não é Segredo

Aqui vem a questão que ninguém gosta de falar publicamente, mas que explica tudo. Quando você vai ao médico e recebe uma conta do seu plano de saúde, essa conta deveria vir com o diagnóstico escrito? Por exemplo, deveria aparecer ali que você foi diagnosticado com depressão, com HIV, ou com alguma infecção íntima? Esta pergunta pode parecer simples, mas divide o Brasil da saúde.

O CFM sempre disse: "Não! Isso é privacidade do paciente, é segredo médico". Quando você coloca um diagnóstico em um papel que circula por aí, qualquer pessoa que veja aquela fatura — uma secretária, um contador, alguém no financeiro — saberá qual é sua doença. Isso viola o direito de você guardar sua saúde em segredo. E convenhamos: ninguém quer que toda a empresa saiba que você tem depressão ou uma infecção sexualmente transmissível.

Mas a ANS contrapunha: "Precisamos do diagnóstico para controlar custos, para verificar se as operadoras estão fazendo procedimentos desnecessários, para garantir que o paciente não está sendo enganado". A agência via naquele código de doença (chamado de CID) uma ferramenta essencial para sua função de reguladora. Sem saber qual era o diagnóstico, como ela poderia verificar se um procedimento de R$ 50 mil era realmente necessário?

Duas Visões de Mundo Diferentes

Entenda: não era apenas uma discussão técnica. Era um conflito entre duas visões de mundo completamente diferentes. De um lado, o CFM zela pelo direito à privacidade e ao sigilo médico. Do outro, a ANS busca transparência para proteger os pacientes de abusos e fraudes. Ambas as posições fazem sentido. O problema é que, durante anos, ninguém conseguiu encontrar um meio-termo.

Resultado? Hospitais, clínicas e consultórios ficavam em cima do muro. Incluíam ou não o diagnóstico nas contas? Se não incluíssem, a ANS podia reclamar, os planos se recusar a pagar. Se incluíssem, o CFM podia questionar. Era um jogo impossível de vencer. Os médicos e profissionais de saúde viviam essa tensão constantemente, sempre com medo de estar desagradando alguém importante.

E tem mais. As divergências não se limitam a essa questão das informações médicas. A autonomia do médico na prescrição também sempre fez parte do desalinhamento institucional. Enquanto o Conselho critica o sistema dos planos de saúde, com auditorias negando pedidos de tratamentos, a Agência não pode abrir mão desse controle; seria impossível imaginar um setor em que a opinião de um profissional fosse soberana ao ponto de não comportar ponderações.

A Bomba Explode: A Resolução de Auditoria

Em outubro de 2025, o CFM finalmente perdeu a paciência. Publicou a Resolução nº 2.448/2025, que é basicamente um "já chega". A resolução diz que o médico que faz auditoria (aquele profissional que aprova ou nega seu procedimento) precisa ser mais responsável. Se o procedimento foi autorizado inicialmente, não pode ser glosado depois (ou seja, não pode ter o valor cortado). Se o diagnóstico justifica um tratamento, não vale usar pretextos administrativos para negar.

Parece justo, certo? Mas a ANS ficou preocupada. Pensou: "Espera aí, o CFM está invadindo nosso terreno. Isso é questão de regulação, não de ética profissional. A gente que manda nisso". E a tensão voltou a subir.

Mas o que a ANS não admite explicitamente é que estava anos ignorando reclamações do CFM sobre juntas médicas deficientes, glosas injustificadas e auditorias que negavam procedimentos por razões administrativas. O CFM simplesmente cansou de ser ignorado e resolveu agir sozinho.

O Novo Presidente Faz Política

Aqui entra a novidade: Wadih Damous, o novo presidente da ANS, decidiu tentar algo diferente. Em vez de continuar a briga, ele sentou com o CFM e disse algo como: "E se a gente deixasse de brigar e começasse a trabalhar junto?".

Segundo Damous: na ANS a "intenção é harmonizar entendimentos e evitar potenciais conflitos que possam surgir em razão de sobreposições de competências. As instituições devem andar juntas pelo bem comum".

Agora bem, isso é claramente também uma jogada política. Um presidente que consegue fazer dois órgãos que vivem em guerra começarem a se dar bem fica bem na foto. Ele vira aquele cara "que resolveu um problema que ninguém conseguia resolver há anos".

Mas se conseguir pacificar isso, será realmente um grande ato.

O Que Fica de Fora da Conversa

Aqui está o detalhe interessante: ninguém está mencionando publicamente a questão do CID, do diagnóstico nas contas, daquele conflito que durou anos. Por quê? Porque ambas as instituições reconhecem que revirar esse assunto agora poderia estragar o clima de reconciliação que estão tentando criar.

Ou seja: o conflito não foi resolvido, foi apenas suspenso. A questão de privacidade versus transparência continua lá, espreitando. Mas por enquanto, as duas instituições preferiram focar em problemas mais imediatos como auditorias médicas e fluxos de aprovação de procedimentos.

O Resultado Prático Para o Paciente

Então, qual é o impacto disso tudo para você que tem plano de saúde? Simples: com o processo de trabalho devidamente alinhado, a burocracia que envolve as autorizações de atendimento vão fluir melhor.

Mas lembre-se: essa paz é frágil. Quando os conflitos históricos ressurgirem — e eles vão ressurgir — a história pode voltar a se repetir. Por enquanto, porém, é bom que essas duas instituições finalmente tenham percebido que trabalhar juntas é melhor para todo mundo: para você que precisa de saúde, para o médico que quer trabalhar com segurança, e até para a operadora que precisa de previsibilidade.