Quem resolve - advogado ou ANS?

No caso de problemas com o plano de saúde, o consumidor tem algumas opções de agir, que vai desde denúncias realizadas por ele mesmo, até a contratação de advogados e acesso à Justiça

Em segundo lugar, perdendo apenas para a pergunta “qual o melhor plano de saúde para contratar?”, está a dúvida sobre o que fazer, no caso de ofensa aos direitos do beneficiário de planos de saúde.

O questionamento não pode ser respondido objetivamente, com indicação de uma solução ou outra. Vai depender do tipo de plano, do contexto e do assunto em pauta.

Para os planos individuais, em que o contratante está posto automaticamente como a parte mais frágil, costuma ser fácil acessar os órgãos protetivos, como os Programas de Defesa do Consumidor – PROCONs e DECONs -, a Agência reguladora dos planos de saúde - ANS e o Ministério Público.

Mas a apuração do caso nesses órgãos não ocorre tão rápida. Eles notificarão a operadora para apresentar sua versão dos fatos e, só depois, adotarão providências, que vão desde audiências de conciliação, passando por multas e ofício às autoridades competentes para adoção de medidas judiciais. Em regra, eles não usam medidas cautelares de urgência.

Então, assuntos com pressa podem reclamar outras providências, como o ajuizamento de uma ação, para se obter a tão famosa medida liminar.

Alguns têm discutido se esse acesso à Justiça, via advogado, seria ainda muito caro ao consumidor médio. Todavia, se você atentar para o patamar de preços dos planos de saúde, vai concluir que se trata de um produto destinado a pessoas com certa renda e que, teoricamente, teriam condição de contratar sim um advogado. Afinal, os serviços de advocacia têm se mostrado cada vez mais acessíveis.

Mas o ponto de hoje é outro. Os profissionais do direito estão começando a usar as redes digitais, com uma certa benção da OAB – a Ordem não poderia proibi-los dessa nova realidade social.

E, dependendo de como o advogado expõe o problema, ele pode atingir em cheio a imagem da operadora de planos de saúde perante um público significativo. Se ele chegar à imprensa, então, vai causar um estrago reputacional.

Está ficando perceptível, portanto, que visibilidade gera poder. A capacidade de influir na opinião da sociedade está tão temida quanto uma ordem judicial – aliás, certas vezes, o prejuízo fica muito maior.

Advogados como Elton Fernandes e Renata Vilhena são exemplos desse poderio de fogo. O Portal JS tem procurado, da mesma forma, um lugar ao sol, para contribuir com sua fatia. A sociedade precisa estar cada vez mais engajada e conhecer o que acontece.

Associações também tem seguido esse caminho. Várias entidades de defesa dos pacientes com atraso de desenvolvimento funcionam super engajadas, possuem voz ativa nos meios de comunicação e representam canal importante de solução dos problemas desses consumidores.

As empresas vão entender que conformidade não é favor e sim obrigação legal.

Recado de hoje? Se o seu problema não pode esperar, procure um advogado especialista de peso, capaz de resolver seu problema rapidamente, seja pelo Judiciário, pelas redes sociais ou pela imprensa. Tudo vale, para salvar vidas.

Nós também estamos à disposição.