1o encontro da Comissão de Direito à Saúde da OABRP 2025

A pauta foi o cronograma de atividades, no qual está previsto congresso em 2025.

Essa semana aconteceu o 1o encontro da nova Comissão de Direito Médico e à Saúde da OAB de Ribeirão Preto.

Agora, sob a Presidência de Ricardo Sordi e com a vice Maria Cândida, a equipe recebeu uma programação que promete dar destaque nacional ao fórum, inclusive com a previsão de um congresso no 2o semestre do ano. A ideia é ser tão atuante quanto a coirmã da Capital, entregando contribuições relevantes à comunidade.

Enquanto isso, na oportunidade do encontro, os advogados debateram sobre a legalidade do plano de consultas e exames que a ANS vem cogitando. De um lado, alguns se preocupam com o impacto desse modelo no SUS. De outro, discutiram se a regulamentação dos cartões de desconto, conforme imposto pelo STJ, não deveria ser a prioridade anterior do regulador.

O tema foi posto em discussão por Elano Figueiredo e Ricardo Sordi.

Todos os envolvidos, inclusive aqueles que não puderam estar presencialmente, ainda debatem tal reflexão nos canais de comunicação da Comissão, esperando trazer contribuições para a sociedade a partir das conclusões.

De seu lado, o ex-Presidente Marco Túlio passa o bastão com a sensação de dever cumprido, após ter posto a Comissão no mapa de Ribeirão Preto e conduzido a mesma durante um período tão difícil, quanto a pandemia.

Obrigado MT e boa sorte aos novos membros.