Justiça Federal suspende novo modelo de reajuste

JFDF suspende por liminar a consulta pública em que a ANS insiste no novo modelo de reajuste dos planos coletivos e revisão técnica para planos individuais.

O título da matéria também poderia ser “A ANS contra o Mundo". Que diretores teimosos, puxa vida!!!

Os representantes da agência insistem em implantar medidas que simplesmente ninguém aceita. Ministério Público, IDEC, Procons, SUS, especialistas da saúde, servidores da própria ANS e, para não dizer que falta alguém, agora a Associação dos Planos de Saúde conseguiu liminar na Justiça Federal para suspender o assunto.

Acho que isso é uma das maiores provas de desgoverno de um órgão: quando consegue desagradar e aglomerar, do outro lado da mesa e contra si, a sociedade inteira.

Na decisão, o Juiz foi enfático ao criticar a pressa e o prazo apertado em que a Reguladora desenvolveu essa consulta púbica.

Ainda mais, o Diretor Aquino havia justificado que reajuste, revisão, plano de consultas e exames, vendas online, o pacotão que trouxe em dezembro deveria ser analisado conjuntamente, para equalizar os efeitos de todas as novidades entre si; quer dizer, se uma medida iria apertar mais o reajuste, outra teria que aliviar as vendas através de planos populares etc. Recentemente, resolveram desmembrar os temas, sem nenhuma fundamentação que explique a mudança do posicionamento anterior de Aquino.

Com toda essa lambança, e com a torcida do mundo inteiro contra a ANS, ficou fácil para o Juiz deferir a liminar. O direito é bom e a pressão da sociedade vai ao encontro do que fez o Magistrado.

Mas nada é tão ruim que não possa piorar. Sabe o que os gloriosos Diretores da ANS soltaram em nota? Que vão recorrer da decisão. Pode isso? Ao invés de aproveitar a oportunidade para enterrar a "encomenda de jerico" que um empresário fez e colocar a culpa no Judiciário, vão insistir na besteira.

ANS, não é o momento. Os resultados não justificam mexer no setor agora. Sejam mais razoáveis!