Bomba de insulina

STJ ouve especialistas para decidir sobre cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Em que pese o assunto do dia ser os dados da ANS indicando o sutil - mas linear - crescimento de consumidores na saúde suplementar, entendemos que esse movimento está normalizado. Quem quiser conferir, basta acessar o link do governo.

Com isso, passamos logo a um tema bem mais intrigante.

É que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou o quadro de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes.

A audiência acontecerá no dia 18 de agosto, a partir das 14h. O assunto é objeto do Tema 1.316 dos recursos repetitivos, que tramita na Segunda Seção e tem como relator o ministro Cueva.

Segundo o ministro, a escolha dos participantes levou em conta o número de interessados e a diversidade das teses apresentadas, de modo a assegurar uma composição plural e equilibrada. Cada expositor terá dez minutos para sua apresentação.

Esta é a relação das entidades e dos especialistas selecionados:

1) Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD);

2) Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge);

3) Federação de Associações e Institutos de Diabetes e Obesidade;

4) Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas;

5) Associação de Diabéticos do Espírito Santo e Amigos (Adies);

6) Eduardo Blay Leiderman;

7) Defensoria Pública da União;

8) Felipe Pinheiro Lima, Larissa de Souza Paula, Keilane Alves Silva e Marcos Andrei Pacheco Calazans;

9) Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep);

10) Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal;

11) Marcus Paulo Falcone Patullo;

12) Fernanda Paes Leme Peyneau Rito;

13) Mário Márcio Ferreira de Barros;

14) União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas);

15) Walkiria Helena Gomes Ferreira;

16) Angélica Carlini;

17) Hilton Melo;

18) Eduardo Fraga Lima de Melo;

19) Denizar Vianna Araújo.

Os expositores que desejarem utilizar material audiovisual durante a audiência deverão encaminhar os respectivos arquivos de mídia para o email insulina@stj.jus.br até as 23h59 do dia 13 de agosto.

Fonte: STJ - REsp 2168627