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  • elano53

STF tem maioria para confirmar suspensão do piso da enfermagem



Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso


O STF (Supremo Tribuna Federal) formou maioria nesta 5ª feira (15.set.2022) para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte até 6ª feira (16.set). No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo.


Votaram para suspender o piso o relator do caso, ministro Roberto Barroso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.


Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e da presidente da Corte, Rosa Weber.


Em 4 de setembro, Barroso suspendeu o piso e deu 60 dias para que o governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida, se a implantação envolve riscos de demissões e se pode afetar qualidade dos serviços prestados.


A decisão de Barroso foi liminar (provisória), dada em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços). Agora, o Supremo está referendando sua decisão. Os magistrados ainda podem mudar o voto até o final do julgamento em plenário virtual, à meia-noite de 6ª feira (16.set).


A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Entrou em vigor em 5 de agosto. Barroso entendeu ser mais adequado que o piso não entre em vigor antes dos esclarecimentos determinados. O magistrado viu risco de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde).


Em entrevista a jornalistas na 5ª feira (8.set), Barroso disse que está “empenhado” em viabilizar o piso salarial de enfermagem, mas que é preciso construir uma fonte de custeio e evitar demissões. “É muito justa a instituição de piso para enfermagem e para outros profissionais de saúde. Portanto, estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. A minha visão e a de muitos é que, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial”, afirmou.



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