Regulamentação da Telemedicina ganha força no Congresso
- elano53
- 31 de mar. de 2022
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Nos últimos dois anos, foram realizadas 6 milhões de teleconsultas no Brasil, com uma taxa de resolução da ordem de 90%, indica pesquisa da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Nas próximas semanas, o Projeto de Lei 1998/2020, que regulamenta a telemedicina no Brasil, deve finalmente entrar na pauta da Câmara dos Deputados. Apresentado em abril de 2020 pela deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP), o texto, que autoriza e define a prática da telemedicina, ficou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), por um ano e sete meses. Divergências entre parlamentares e entidades do setor travaram a votação da proposta. Em dezembro do ano passado, porém, foi aprovada a urgência do projeto. A expectativa, agora, é que ele seja pautado na primeira semana de abril.
Veja a íntegra do Projeto de Lei no sítio da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node06vvxdeeuz9jc9vq11qdqjnv63379594.node0?codteor=1883996&filename=PL+1998/2020
Com informações de Karine Pastore, do JOTA.
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