Prejuízo de plano de saúde tem solução

Reflexão sobre resseguros, por Elano Figueiredo.

Em dezembro de 2021, a agência reguladora dos planos de saúde, ANS, promoveu recomendação sobre cuidados econômico-financeiros, estimulando a contratação de resseguro.

A ideia foi claramente divulgada, acessível a todos. Inclusive, foi explicado que, a partir da norma publicada naquela época pela SUSEP, afastou-se a dúvida regulatória que existia e ficou definido que plano de saúde pode sim contratar resseguro; até mesmo diretamente com a resseguradora, sem a necessidade de uma seguradora na relação.

Segundo a ANS esclareceu, em Manual publicado sobre o tema, “os contratos de resseguros constituem mecanismo consolidado e de notória importância em outros mercados e jurisdições. Entre suas funções, em relação à empresa cedente (no caso, as operadoras de planos de saúde), estão as de: pulverizar o risco assumido, favorecendo a lei dos grandes números (LGN); suavizar oscilações de receita e despesas; aumentar a previsibilidade; aumentar a capacidade de subscrição; propiciar reforço de liquidez e capital; favorecer menores reajustes de preço e servir como sustento para oferta de novos produtos e inovações. No mercado de saúde suplementar, com envelhecimento populacional, alterações do perfil epidemiológico e o avanço tecnológico, por vezes encarecendo a cobertura dos planos de saúde, o resseguro guarda potencial significativo.”

Mais adiante, o regulador conclui: “o resseguro é uma poderosa ferramenta à disposição das operadoras de planos de saúde para a mitigação de riscos e gerenciamento de seu capital. É importante destacar que, nesse processo, o ressegurador deve ser visto com um parceiro de longo prazo da operadora que, ao custo de por vezes uma aparente redução de resultados no curto prazo, protege-se de oscilações relevantes nesse resultado no médio e longo prazo. Proteção esta que poderá ser fundamental para garantir sua operação competitiva e sustentável no mercado.”

O então Presidente da ANS também tentou: “além de assegurar o equilíbrio entre os riscos assumidos e as garantias exigidas, o resseguro possibilita outros benefícios à contratante, como a redução de exigência de ativos garantidores e capital regulatório”.

Trocando tudo isso em miúdos, é possível entender que o resseguro deveria funcionar como ato de responsabilidade econômico-financeira do gestor de plano de saúde. Foi estimulado pela agência reguladora e o esperado era que as operadoras (especialmente as menores) aderissem. O objetivo seria ter um "colchão" em hipóteses imprevisíveis, que desestruturam o cálculo atuarial padrão dos preços. Isso evitaria a insolvência de muitas das empresas que hoje estão em intervenção.

Todavia, não sei ao certo se por desconhecimento, ou se por uma questão de preço dos produtos, ninguém contratou. Pelo menos eu não ouvi falar.

Hoje, eu traçaria um paralelo para definir a realidade no setor de planos de saúde. São vários comboios lotados de consumidores, e nenhum deles dispõe de qualquer seguro contra acidentes. Um abalroamento seria capaz não só de prejudicar os comboios envolvidos e os consumidores, mas todo o sistema (ver o efeito dominó nas Unimeds).

Ah, mas a ANS exige uma série de reservas financeiras para imprevistos. Tá bom, então consegue contar aqui pra gente quantas operadoras foram salvas com as garantias exigidas pela ANS? Se você tiver um caso, por favor deixa nos comentários; muito nos interessa conhecer.

Ao meu ver, a reserva técnica exigida pelo regulador se consolidou como termômetro de equilíbrio. Mas quando ele baixa e a ANS intervém, é porque já está na casa do sem jeito.

Sabendo disso, fica muito esquisito ouvirmos os gestores do setor reclamarem de custos altos, despesas assistenciais imprevisíveis, desequilíbrio dos preços, necessidade de revisão técnica (!!!), enquanto nunca se interessaram em contratar um resseguro e estabilizar os riscos da sua atividade.

Fico imaginando: se a Unimed Rio tivesse resseguro, será que tudo isso teria acontecido lá? E a Unimed Nacional?

Assim, a principal questão que fica é: por que não?