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  • elano53

Piso da enfermagem é mais um entrave para os convênios



Setor de saúde suplementar busca soluções estruturais de médio e longo prazos para reduzir prejuízos

Na busca por reduzir os prejuízos de 2022, estimados em R$ 10,7 bilhões, o setor de saúde suplementar procura por soluções estruturais que ofereçam saídas de médio e longo prazos. “Não é hora de fazer mudança conjuntural, o problema é estrutural e, se não enfrentarmos a estrutura do sistema da saúde suplementar, que está dando sinais visíveis de esgotamento, a crise volta rapidamente”, diz Antônio Britto, diretor-executivo da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anaph). O impasse sobre o novo piso para a categoria de enfermagem deve influenciar o cenário.


A tendência, segundo Britto, é uma diminuição no número de beneficiários no curto prazo e um aumento da pressão sobre os hospitais, porque para poder administrar seus fluxos de caixa, as operadoras de saúde têm voltado a sua pressão para os hospitais. “A saúde suplementar não consegue novos beneficiários e para compensar reajusta os preços. Com isso, afasta mais ainda novos associados. Se a gente não enfrentar esses problemas, estaremos andando em círculos.”


Analistas de bancos, que acompanham o setor, estimam aumentos entre 16% e 25% em 2023, dependendo da modalidade do convênio, considerando que a negociação é livre entre operadoras e contratantes. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula apenas os planos individuais, projeta que podem ter até 10% de acréscimo.


Por sua vez, a Abramge, associação que reúne as empresas de medicina de grupo e que, juntas, somam 50,2 milhões de beneficiários, recomenda que as companhias “devem priorizar a busca por sustentabilidade, um maior equilíbrio do resultado operacional e que avaliem as negociações coletivas em andamento”.


A crise atinge diretamente os associados da Anahp, segundo Britto. Estima-se que 83% das receitas dos principais hospitais do país vêm dos planos de saúde. Se essa situação da saúde suplementar se agravar, os hospitais privados serão os primeiros a pagar a conta, junto com os beneficiários, devido ao encarecimento dos convênios, porque as operadoras pressionam com reajustes e pressionam também os hospitais com glosas e aumento dos prazos para pagamento. “São soluções que podem trazer algum equilíbrio de caixa no curto prazo, mas trata-se de uma solução ilusória, porque é o sistema como um todo que está com dificuldades”, observa.


Outro impasse se manifesta em torno do novo piso salarial para a categoria de enfermagem. A lei aprovada pelo Congresso definiu em R$ 4.750 o novo piso para os enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos da categoria e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Segundo cálculos da LCA Consultores, seriam necessários R$ 13,2 bilhões por ano para atender os cerca de 1,3 milhão de profissionais de enfermagem dos setores público e privado. O estudo aponta que 69% dos profissionais ganham abaixo do piso proposto pela lei. O impacto seria de R$ 5,3 bilhões por ano. A medida levaria à demissão de 79,3 mil profissionais e o fechamento significativo de leitos.


A Lei 14.434, que estabelece o novo salário, e que foi aprovada pelo Congresso em julho de 2022, foi suspensa por liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo ministro revogou parte dessa liminar depois que o presidente da República sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento. Em nota, o STF estimou em R$ 10,5 bilhões o gasto apenas para os municípios.


Da parte dos hospitais há o temor do fechamento de leitos, porque, embora o governo tenha acenado com um crédito especial, seria preciso definir novas fontes de recursos. “O que estamos dizendo, desde o primeiro dia, é que não tem como pagar o piso se não forem indicadas fontes para tal. Não há condições de absorver um custo novo anual de R$ 6 bilhões”, resume Britto. “É o sistema como um todo que está em dificuldades e, se não encontrarmos formas de solucionar e enfrentar esse problema, todos perdem”, destaca.


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