Artigo de Elano Figueiredo traz reflexões sobre como a liminar cria uma nova relação jurídica, que precisa ser bem observada pelos...

Chamou atenção a publicação, esta semana, de uma notícia na coluna Capital, do O Globo, da chegada, em São Paulo, de um modelo de negócio...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o medicamento...